O escritório

Mussolini, Sociedade de Advogados é Escritório de Advocacia com larga experiência nas principais áreas do Direito Empresarial.
A história do Escritório se confunde com a de seus sócios, especialmente do sócio fundador, Luiz Fernando Mussolini Júnior, com experiência jurídica de mais de 45 anos, inclusive como Diretor Jurídico de empresas de grande porte, como a antiga Cia. Antártica Paulista, o Grupo Zillo-Lorenzetti, Olvebra, entre outras.
Na vida acadêmica, o sócio fundador fez parte da Diretoria da FECAP, ministrando aulas de Direito Tributário desde a década de 90 até os dias atuais. Também é Professor visitante em Direito Tributário nas principais escolas de São Paulo e do Brasil.
Também é Juiz Decano do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, onde atua há mais de 35 anos.
Essa vivência – advogado in house e como assessor externo – proporciona a seus clientes uma experiência diferenciada e otimizada na tomada de decisão.
O compromisso da banca é prestar um atendimento diferenciado aos seus clientes, por meio de uma atuação ágil, direcionada e personalizada. Está formatado com uma estrutura otimizada, o que garante maior qualidade e eficiência.

Áreas de atuação
  • Tributário Consultivo
  • Tributário Contencioso
  • Cívil e empresarial
  • Trabalhista
  • Tributário Consultivo

    Planejamento Tributário visando à otimização da carga tributária, respeitados os parâmetros legais.

    Legal Opinion e emissão de pareceres sobre assuntos de natureza fiscal/tributária;

    Consultoria sobre rotinas cotidianas das empresas no âmbito tributário.

    Elaboração de consultas formais sobre interpretação da legislação tributária em todas as esferas (federal, estadual e municipal).

    Assessoria na estruturação de atividades empresariais, fusões e aquisições, joint ventures, em reorganizações societárias e em questões relativas às regras sobre transfer pricing

    Assessoria na obtenção, elaboração e execução de projetos relacionados a incentivos fiscais, inclusive culturais, desportivos, entre outros.

    Exame e execução de parcelamentos fiscais.

    Assessoria Jurídica Tributária em Entidades do Terceiro Setor.

  • Tributário Contencioso

    Administrativo:

    Defesa dos interesses do cliente desde a lavratura de autos de infração/ lançamento, até final julgamento de recursos administrativos relativos a tributos Municipais (IPTU; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Imposto sobre Serviços – ISS), Estaduais (ICMS; Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação – ITCMD) e Federais (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ; Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto de Importação – II; Imposto de Exportação – IE; Imposto Territorial Rural – ITR, Contribuições Sociais: Contribuição Social sobre o Lucro – CSLL; PIS; COFINS), assim como, contribuições previdenciárias e contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE.

    Judicial:

    Garantia do direito dos contribuintes mediante as ações judiciais cabíveis (Mandados de Segurança, Ações Declaratórias, Restituição de Tributos pagos indevidamente, entre outras), bem como o acompanhamento e defesas em ações executivas fiscais.

  • Cívil e empresarial

    Atuação para a solução de conflitos e defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, com enfoque em:

    - Contencioso judicial cível;

    - Responsabilidade Civil;

    - Cobrança de títulos de crédito;

    - Elaboração de contratos em geral;

    - Análise jurídica de negócios;

    - Direito Societário;

    - Falência e recuperação judicial;

    - Direito ambiental;

    - Relações de consumo;

    - Direito Imobiliário;

    - Leilões e Alienação Fiduciária;

    - Promoções e Concursos para Distribuição de Bens;

    - Desapropriação;

    - Direito de família e sucessões.

  • Trabalhista

    Atuação para a solução de conflitos e defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, com enfoque em:

    - Consultoria Trabalhista;

    - Assessoria Jurídica para Departamentos de Recursos Humanos;

    - Opinião legal e emissão de pareceres sobre assuntos de natureza trabalhista;

    - Análise de passivo e riscos trabalhistas;

    - Due Diligence Trabalhista;

    - Negociações Coletivas;

    - Contencioso Administrativo;

    - Contencioso Judicial.

Equipe
Mussolini de Martin advogados
Roberto Torres De Martin
Sócio
Mussolini de Martin advogados
Luiz Mussolini Junior
Sócio
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Processual Civil pelo COGEAE da PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Ciências Contábeis na FECAP, onde também leciona Direito Tributário e Empresarial. Atuante há 15 anos na área tributária consultiva e contenciosa. Foi advogado associado de escritórios de grande porte em São Paulo.

  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e em Ciências Contábeis pela FACESP/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi advogado chefe do departamento tributário da Companhia Antarctica Paulista – IBBC . Atuou como gerente jurídico do Grupo Zillo-Lorenzetti. Trabalhou como gerente da divisão legal do grupo Olvebra. Foi diretor jurídico corporativo do Grupo São Jorge. Atuou, ainda, como vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo e foi vice-reitor do Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAP. Exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) desde 1983, compondo atualmente a Câmara Superior. É professor titular de Direito Tributário e de Planejamento Tributário no Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAP, professor conferencista nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, professor efetivo no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário do COGEAE da PUC/SP, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Unitoledo, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor efetivo no curso de especialização (LLM) em Direito Tributário do IBMEC/SP. É membro benemérito da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. É membro efetivo da comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.

Equipe
Mussolini de Martin advogados
Roberto Torres De Martin
Sócio

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito Processual Civil pelo COGEAE da PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Ciências Contábeis na FECAP, onde também leciona Direito Tributário e Empresarial. Atuante há 15 anos na área tributária consultiva e contenciosa. Foi advogado associado de escritórios de grande porte em São Paulo.

Mussolini de Martin advogados
Luiz Mussolini Junior
Sócio

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e em Ciências Contábeis pela FACESP/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi advogado chefe do departamento tributário da Companhia Antarctica Paulista – IBBC . Atuou como gerente jurídico do Grupo Zillo-Lorenzetti. Trabalhou como gerente da divisão legal do grupo Olvebra. Foi diretor jurídico corporativo do Grupo São Jorge. Atuou, ainda, como vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo e foi vice-reitor do Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAP. Exerce a função de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) desde 1983, compondo atualmente a Câmara Superior. É professor titular de Direito Tributário e de Planejamento Tributário no Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAP, professor conferencista nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, professor efetivo no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário do COGEAE da PUC/SP, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Unitoledo, professor no curso de especialização (lato sensu) em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor efetivo no curso de especialização (LLM) em Direito Tributário do IBMEC/SP. É membro benemérito da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. É membro efetivo da comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.

Contato

AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO 3530 7º ANDAR

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